Tudo o que precisa saber sobre a recusa de embarque

Já lhe aconteceu ser contactado pela companhia aérea para voluntariamente ceder a sua reserva de voo em troca de alguns benefícios? Geralmente isso é a primeira coisa que as transportadoras aéreas fazem quando calculam vir a ter que recusar o embarque para um voo. Se não encontram voluntários suficientes, o embarque será recusado no portão de embarque e contra a vontade dos passageiros.

Recusa de embarque - definição

Quando o passageiro recebe o bilhete ou qualquer outro documento indicando que foi aceite e registado para o voo, isso equivale a ter uma "confirmação de reserva". A recusa de embarque acontece quando o passageiro se apresenta no portão de embarque e o mesmo é recusado pela companhia aérea.

Ainda que alguns casos de recusa de embarque resultem de problemas com os documentos de viagem, preocupações com a segurança ou saúde, a realidade é que o motivo mais comum para a negação de embarque é a sobrelotação ou overbooking. Overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que os lugares existentes no avião - sendo que todos os portadores de bilhete se apresentam no aeroporto para embarcar.

Como é que as companhias aéreas seleccionam os passageiros aos quais o embarque será negado?

As companhias aéreas estão obrigadas a começar por chamar voluntários que estejam dispostos a abdicar da sua reserva - em troca esses passageiros poderão receber alguns benefícios: dinheiro, um voucher, uma viagem gratuita, acomodação em hóteis, colocação numa classe de voo mais elevada, um cartão de bónus, etc. O benefício é determinado pela companhia aérea, pelo que se decidir ceder o seu lugar o melhor é estar preparado para negociar e tirar o máximo proveito da situação!

Caso não se apresentem voluntários suficientes, e com a excepção de pessoas com mobilidade reduzida e respectivos acompanhantes, todos os outros são susceptíveis de lhes ser negado o embarque contra a sua vontade.

A que tipo de compensação tenho direito se me tiver sido negado o embarque contra a minha vontade?

Caso a companhia aérea lhe negue o embarque contra a sua vontade, tem direito:

• ao reembolso do bilhete no prazo de 7 dias;
• a um voo de regresso ao seu ponto de partida;
• ou a ser-lhe reservado um outro voo para o seu destino.

Além disso, a companhia aérea deve cuidar do seu bem-estar, proporcionando-lhe por exemplo refeições e refrescos proporcionais ao atraso, bem como alojamento e transporte do hotel para o aeroporto se for necessário uma estadia igual ou superior a uma noite.

De acordo com o regulamento 261/2004 da UE, também terá direito a uma compensação se o atraso por altura da chegada ao seu destino final for de 3 ou mais horas:

• 250€ para voos de até 1500 km;
• 400€ para voos de entre 1500 e 3500 km;
• 600€ para voos de mais de 3500 km.

Se ainda não o tiver feito e se assim o desejar, poderá consultar a secção como pedir a sua compensação.

Tal como o atraso num voo ou um cancelamento, um caso de recusa de embarque pode arruinar a viagem a qualquer pessoa. Se tiver tempo para isso, preparar um plano alternativo pode ser uma boa ideia antes de se dirigir ao aeroporto. Pode consultar os seguintes erros de viagem que deverá evitar de maneira a garantir a melhor viagem possível.

Verifique o nosso blog de maneira a obter mais informações sobre os direitos dos passageiros e dicas de viagem!